O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou nesta quinta-feira (24) sobre a falta de consenso entre os parlamentares para a votação do texto da Reforma Política. O impasse gira em torno do estabelecimento do chamado voto distritão e do fundo público de financiamento eleitoral.
E, foi por isso, que os deputados decidiram, na quarta-feira (23), fatiar a análise da Proposta, impedindo que o texto tivesse chances de ser rejeitado integralmente. Na sessão, os parlamentares retiraram o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida ao fundo de financiamento. No entanto, de acordo com Maia, a criação do fundo, se tivesse sido colocada em votação teria sido derrubada.
Sem o financiamento público, uma alternativa seria a volta da contribuição de campanha por pessoa jurídica. O Senado Federal analisa uma proposta nesse sentido, mas de acordo com Maia, o projeto não deve avançar, pois tanto o PSDB, quanto o PMDB, maiores bancadas no Senado, são contra a medida. Diante do impasse, o presidente da Câmara resolveu usar a ironia.
“Se os deputados dizem que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos à eleição com o que a gente tem. Acho que vai ser uma boa experiência, poucos recursos pra muitas eleições, acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e cada um fazer sua campanha de televisão, principalmente os candidatos majoritários. Acho que vai ser mais natural, mais próximo das pessoas do que essas campanhas milionárias”
Em conversas com jornalistas, lideranças partidárias, como por exemplo, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmam que o final de semana será de muitas conversas, na tentativa de se alcançar um acordo para a votação da proposta.
“Esse diálogo do fim de semana, a gente espera que possa amadurecer nas bancadas a necessidade de buscar consensos. Porque a pior resposta seria não votar nada, seria não fazer nada.”
No entanto, são grandes as chances da reforma não ser votada na próxima semana, já que com a viagem do presidente Michel Temer para a China, Rodrigo Maia deve assumir o Planalto. O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também acompanhará Temer na viagem e, assim, os trabalhos vão ficar a cargo de André Fufuca (PP-MA), segundo vice-presidente.
Por conta disso, é possível que a PEC 282/2016 seja apreciada antes da reforma política, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). A proposta prevê a chamada clausula de barreira e o fim das coligações para as eleições proporcionais a partir das eleições do ano que vem.
E, foi por isso, que os deputados decidiram, na quarta-feira (23), fatiar a análise da Proposta, impedindo que o texto tivesse chances de ser rejeitado integralmente. Na sessão, os parlamentares retiraram o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida ao fundo de financiamento. No entanto, de acordo com Maia, a criação do fundo, se tivesse sido colocada em votação teria sido derrubada.
Sem o financiamento público, uma alternativa seria a volta da contribuição de campanha por pessoa jurídica. O Senado Federal analisa uma proposta nesse sentido, mas de acordo com Maia, o projeto não deve avançar, pois tanto o PSDB, quanto o PMDB, maiores bancadas no Senado, são contra a medida. Diante do impasse, o presidente da Câmara resolveu usar a ironia.
“Se os deputados dizem que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos à eleição com o que a gente tem. Acho que vai ser uma boa experiência, poucos recursos pra muitas eleições, acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e cada um fazer sua campanha de televisão, principalmente os candidatos majoritários. Acho que vai ser mais natural, mais próximo das pessoas do que essas campanhas milionárias”
Em conversas com jornalistas, lideranças partidárias, como por exemplo, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmam que o final de semana será de muitas conversas, na tentativa de se alcançar um acordo para a votação da proposta.
“Esse diálogo do fim de semana, a gente espera que possa amadurecer nas bancadas a necessidade de buscar consensos. Porque a pior resposta seria não votar nada, seria não fazer nada.”
No entanto, são grandes as chances da reforma não ser votada na próxima semana, já que com a viagem do presidente Michel Temer para a China, Rodrigo Maia deve assumir o Planalto. O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também acompanhará Temer na viagem e, assim, os trabalhos vão ficar a cargo de André Fufuca (PP-MA), segundo vice-presidente.
Por conta disso, é possível que a PEC 282/2016 seja apreciada antes da reforma política, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). A proposta prevê a chamada clausula de barreira e o fim das coligações para as eleições proporcionais a partir das eleições do ano que vem.
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