A multa de R$ 586 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao projeto da usina termelétrica Portocém, da americana New Fortress Energy, pode ser anulada após uma série de decisões e reavaliações internas, informou a Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, a penalidade foi reduzida para cerca de R$ 70 milhões pela diretoria da Aneel. Depois, um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para reavaliar o caso levou a área técnica a retirar um ofício que mantinha a cobrança, reabrindo a discussão sobre uma possível isenção.
A Aneel informou que a análise do caso continua em andamento. O ONS afirmou que apenas encaminhou o pedido da empresa à agência e que cumprirá a decisão final. A New Fortress Energy não se manifestou.
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