O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi agraciado com o Certificado de Reconhecimento pela Comissão de Prevenção da Autonomia do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por ter se destacado na “Campanha MP+Seguro”. O evento foi realizado em solenidade, na última quarta-feira (16), na sede do CNMP, em Brasília. Outras unidades do MP também foram premiadas.
O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enalteceu a homenagem. “Estamos sempre buscando nos aperfeiçoar nos vários âmbitos que nos competem. Enquanto órgão de controle, prezamos pela Segurança Institucional para que possamos dar continuidade ao nosso trabalho de combate à criminalidade e defesa dos interesses da sociedade. Esse prêmio é de todos os membros e servidores que se engajaram fortemente nos projetos e ações de segurança”, disse o PGJ.
Segundo informações do CNMP, a categoria “Engajamento da campanha MP + Seguro” leva em consideração o nível de adesão, em termos quantitativos, de membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição à pesquisa sobre segurança institucional realizada nos meses de setembro e outubro de 2021.
O promotor de Justiça do Patrimônio Público e presidente do Comitê de Segurança Institucional, Eduardo Cajueiro, agradeceu a premiação. “Cumpre-nos compartilhar esse reconhecimento do trabalho desenvolvido na área da Segurança Institucional aos servidores/membros que integram os Subcomitês de Segurança Institucional, a AMPMC, a Comunicação Social e a Escola Superior do Ministério Público. Por fim, nosso especial agradecimento ao nosso PGJ, Paulo Augusto, por toda confiança, irrestrito apoio e incentivo que nos foi concedido para o desenvolvimento do trabalho na área da Segurança Institucional, o que permitiu sermos reconhecidos a nível nacional”, afirmou Cajueiro.
Além de Pernambuco, os Ministérios Públicos dos estados do estados de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Pará, Bahia, Piauí, Alagoas e Amazonas também foram agraciados na mesma categoria. No evento, outra categoria, intitulada “Qualidade em segurança institucional”, também teve as suas premiações. Ela representa a pontuação da unidade ministerial quanto ao conteúdo das respostas apresentadas à pesquisa e ao formulário da Resolução CNMP n° 156/2016. As unidades de Rondônia, do Tocantins e de Santa Catarina foram as mais bem colocadas.
Campanha MP + Seguro – A Campanha MP + Seguro foi realizada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) ao longo de 2021, com o objetivo de fomentar a cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro, conforme estabelece a Resolução CNMP n° 156/2016. O propósito é estimular a compreensão dos integrantes da instituição quanto à necessidade das medidas de segurança e à responsabilidade de todos pela manutenção de níveis de segurança adequados.
A campanha, cujo slogan é “MP mais seguro depende de você”, engloba os cinco eixos de segurança discriminados na Política de Segurança Institucional do Ministério Público: segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e dos materiais.
A premiação às unidades do Ministério Público consiste na terceira fase da campanha. A segunda foi composta pela pesquisa direcionada às chefias e aos colaboradores e a primeira teve caráter pedagógico para a disseminação das informações fornecidas pela comissão a fim de sensibilizar e engajar os públicos-alvo em atitudes que contribuam com a segurança institucional.
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