Dez municípios da Mata Norte não realizaram a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao sexto bimestre de 2017. Sem a prestação de contas os municípios de Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro e Nazaré da Mata podem ter os recurso suspensos pelo Ministério da Educação (MEC). O Prazo para o envio dos dados se encerrou no dia 30 de janeiro.
As prefeituras que não prestaram contas ao FNDE ficarão proibidas de receber repasse da União, fechar convênios e celebrar termos de cooperação com órgãos do governo federal por tempo indeterminado. Só voltam a ter os recursos liberados quem prestar conta. O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) é responsável por divulgar as informações a respeito dos orçamentos da educação e foi criado para dar transparência aos investimentos na educação no país, estados e municípios.
Apesar dos avisos do MEC, muitas cidades negligenciaram e estão sendo penalizadas. “Durante todo o exercício de 2017 e nesse início de 2018, o FNDE enviou comunicado aos prefeitos e secretários de educação para que todos ficassem atentos aos prazos do Siope”, informou o Ministério da Educação. (Do Giro Mata Norte)
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