quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Senadores cobram da Câmara votação de projeto sobre criação de municípios

Na Câmara dos Deputados a proposta passa por um ciclo de seminários promovidos por uma comissão especial, de onde, se for aprovada segue para o Plenário.


O PLS 199;2015 já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise em uma comissão especial de deputados. 

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a emancipação de municípios de seu estado como forma de garantir seu desenvolvimento. Ele lembrou que o Senado já aprovou por três vezes, que em duas delas a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A última das iniciativas da qual foi relator, passou no Senado em 2015 e está em análise na Câmara dos Deputados, 

Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que uma emenda constitucional previu, há 20 anos, a edição dessa regulamentação. “Tem distritos hoje no Brasil com até 300 mil habitantes, maior até que o município sede, então é preciso que que tenha uma regulamentação”, falou a senadora.

E a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou ainda que nem sempre a criação de novos municípios é sinônimo de aumento de gastos. “...muitas vezes podemos trazer economia, imagina que para um prefeito de um município chegar a uma de suas comunidades, são mais de dois dias de motor de rabeta, como a gente chama aqueles mais lentos, que é o meio de transporte mais comum. Então, para nós é uma necessidade”, falou a senadora

O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), estabelece um número mínimo de habitantes para os novos municípios, será de 6 mil para as regiões Norte e Centro-Oeste, de 12 mil para o Nordeste e 20 mil para o Sul e Sudeste. (Com informações: Rádio Senado)

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