Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, durante a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff em sessão de julgamento do impeachment, no Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Fernando Holliday, protocolou hoje (6), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Responsável por conduzir o julgamento do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Lewandowski acatou o destaque apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para que a votação da condenação de Dilma fosse fatiada, resultando na manutenção do direito dela de exercer função pública, mesmo após ter o mandato cassado pelos senadores.
Segundo Holliday, a decisão de Lewandowski é o que motiva o pedido de impeachment. “O argumento principal é de que o presidente do Supremo cometeu crime de responsabilidade ao aceitar o fatiamento da votação, que votou separadamente o impedimento da presidente Dilma Rousseff e a sua inabilitação política por 8 anos. O texto constitucional é muito claro, ele diz que a consequência direta do impedimento da presidente da República seria a sua inabilitação”, disse aos jornalistas, logo após protocolar a petição.
Na opinião do coordenador do movimento, o ministro teve oportunidade de analisar a questão com calma, mas agiu com negligência. “O presidente do Supremo soube dias antes desse pedido de destaque, ou seja, ele já tinha analisado a questão previamente, sabia o que seria pedido, teve tempo, claro, de analisar uma questão simples como essa e infelizmente não o fez”, disse.
No pedido, Holliday pede ainda que o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o primeiro vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), sejam considerados impedidos de analisar o acatamento do pedido de impeachment de Lewandowski.
“Primeiro, porque Renan Calheiros foi o responsável por articular tudo isso, ou seja, seria uma parte interessada, e o Jorge Viana, que seria seu vice, é do Partido dos Trabalhadores, justamente o partido que apresentou esse pedido de destaque. Logo, pedimos que quem avalie esse pedido de impeachment seja o segundo-vice presidente do Senado”, afirmou.
O segundo vice-presidente do Senado é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No entanto, a prerrogativa de acatar ou arquivar pedidos de impeachemnt contra ministros do Supremo e o Procurador Geral da República é do presidente do Senado. Neste caso, Renan Calheiros.(Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil)
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