O ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, vai presidir a comissão especial da OAB nacional destinada a elaborar uma proposta de reforma política para o Brasil. A comissão irá reunir-se em Brasília no dia 7 de outubro, mas o documento final só deverá ser apresentado no final do ano.
A OAB chegou à conclusão de que tem legitimidade para entrar nesse debate porque o sistema eleitoral brasileiro, como tem dito tantas vezes o ex-presidente FHC, “está esgotado”. Para aperfeiçoá-lo, há que se fazer um amplo debate sobre voto distrital (puro ou misto), cláusula de barreira, parlamentarismo e financiamento público ou privado das campanhas eleitorais.
O Congresso Nacional já está debatendo a cláusula de barreira por meio de uma PEC de autoria do senador Aécio Neves. Se for aprovada, partido só terá direito à representação no parlamento, a tempo de TV e às verbas do fundo partidário se obtiver pelo menos 2% dos votos nacionais para a Câmara Federal distribuídos por 14 estados.
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